A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) participou da IV Plenária Intercongressual “João Felício” da CNTE (Confederação Nacional da Educação) que aprovou um plano de lutas conjuntas no País em defesa da educação pública de qualidade e dos profissionais da educação, que passa pela revogação da reforma do ensino médio e pelo reajuste do piso nacional dos professores em todo o Brasil.
Realizado em Brasília (DF), de 17 a 19 de março, a plenária, que foi coordenada pelo presidente da CNTE, Heleno Araújo, reuniu delegados de todo País, que ao longo de três dias debateram os desafios da educação pública no Brasil.
Na abertura oficial da IV Plenária Intercongressual da CNTE, que contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana, foi reconstituído o Fórum Nacional de Educação, que havia sido esvaziado e desestruturado pelos governos Temer e Bolsonaro. O FNE foi incluído nos debates sobre o ensino médio, assim como foi realizada homenagem ao professor João Felicio, que foi presidente da Apeoesp, da CUT e da Confederação Sindical Internacional e que deu nome ao evento. “Sem dúvida, uma justa homenagem a quem dedicou sua vida à defesa da educação pública de qualidade”, enfatiza a deputada Professora Bebel.
Em defesa da revogação do “novo” ensino médio e pelas Diretrizes da Carreira, Bebel conta que já foi iniciada a coleta de assinaturas de parlamentares em apoio ao manifesto da CNTE que pede também a revogação. O calendário de lutas estabelece uma série de eventos, que terá início, no dia 24 de abril, com a entrega de manifestos no Ministério da Educação e Cultura (MEC) pedindo a revogação do “novo” ensino médio, com a participação de parlamentares dos diversos Estados do país.
Para o dia 26 de abril está programada a “Greve Nacional da Educação” pela aplicação do reajuste do piso no salário inicial e na carreira para os/as Profissionais da Educação e pela revogação do “novo” Ensino Médio. Já no dia 28 de abril: Live Nacional pela revogação do Programa Escola Cívico Militares.
O calendário estabelece ainda para o primeiro de maio, Dia do Trabalho, manifestações nas ruas pelos direitos da classe trabalhadora, enquanto que no dia 11 de agosto, manifestações estaduais no “Dia dos Estudantes”. Já para o dia 7 de setembro está programado o “Grito dos Excluídos”. O calendário será encerrado com a “Marcha da Educação em Brasília, em 5 de outubro, no Dia Mundial do Docente.
Além do Plano de Lutas, a Plenária Final também aprovou as resoluções do bloco de emendas; da Política Educacional; da Política Sindical; e o Plano de Moções. O Presidente da CNTE, Heleno Araújo, explicou que a Plenária Final tem a responsabilidade de apontar as políticas e as ações que serão desenvolvidas nos próximos anos. “Vamos atualizar a política educacional, sindical e o nosso plano de lutas, nosso plano de ações para os próximos anos”, enfatizou o presidenta da CNTE.
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