A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), promove na próxima segunda-feira (2), encontro regional de professores e professoras. O evento acontece a partir das 16h, no Hotel Nacional Inn, localizado na rua do Rosário, 1.358, no Centro de Piracicaba (SP), e os interessados já podem confirmar presença pelo WhatsApp (19) 3433-6956.
O encontro será marcado pela temática “Saúde na melhor idade”, a ser proferida por Janaina Benites Furlan Chieregatti, enfermeira coordenadora responsável pela saúde do Lar dos Velhinhos de Piracicaba, seguida de palestra sobre o confisco dos aposentados, conduzida por César Pimentel, advogado da Apeoesp, que ministrará sobre as ações para interromperem esta medida.
A deputada estadual Professora Bebel diz que a saúde dos professores aposentados é uma grande preocupação da Apeoesp, daí o objetivo de promover este encontro para a troca de ideias, com especialista, sobre medidas para viver bem na terceira idade. Outra preocupação é com o confisco dos aposentados e pensionistas, que reduziu os vencimentos dessas pessoas.
Bebel é autora do Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2020 (PDL 39/2020), que anula a elevação das alíquotas de cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas. Tramita também na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), desde o dia 16 de novembro do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2021, de autoria da deputada Professora Bebel (PT) e de outros parlamentares, que veda a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores estaduais aposentados e pensionistas, cujo valor do benefício seja inferior ao do teto pago no Regime Geral da Previdência Social (INSS).
A deputada Professora Bebel lembra que a cobrança, considerada um “confisco” contra aposentados e pensionistas, começou a partir da aprovação da reforma da previdência estadual, que ela se posicionou e votou contrária. “Fui a única deputada que alertei durante a forte mobilização que fizemos contra a aprovação desta reforma da previdência sobre os riscos de que isso viesse a ocorrer”, recorda-se.
No entanto, para aprovação destes projetos, Bebel diz que é preciso que haja uma grande mobilização em cada região do Estado para convencer os parlamentares. “Portanto, em todas as regiões, é necessário procurar deputados e deputadas para que se comprometam a votar favoravelmente e derrubar o confisco salarial de aposentados e pensionistas”, enfatiza, explicando que o encontro regional também visa unir a categoria para fazer essa luta na Alesp.
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