A intensa mobilização de professores na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), liderada pela presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel, conseguiu barrar a votação do PLC 03/2022, na última quarta-feira (23), que cria a chamada “nova carreira” para o magistério, que na prática é um ataque aos direitos dos professores. Com toda pressão, a deputada Professora Bebel, que articulou toda movimentação, o governador João Doria (PSDB) não conseguiu quórum suficiente entre os deputados para aprovar o roteiro de votação que permitiria a deliberação sobre o PLC 3/2022, que cria a farsa da “nova carreira”.
“Foi uma grande vitória, porque o Governo reuniu menos de 30 deputados para votar este projeto, não por acaso, mas em função da nossa articulação, onde mostramos o quanto esse projeto é prejudicial aos profissionais do magistério”, diz Bebel, que comemorou muito a não votação da propositura junto a professores que acompanhavam a sessão da galeria da Alesp.
No entanto, o projeto pode voltar à pauta na próxima terça-feira (29), e justamente para pressionar os deputados, mais uma vez, a Apeoesp definiu a realização de paralisação nesta data dos professores para que possam participar da assembleia que será em frente à Alesp, nesta data, a partir das 14h. A reivindicação da deputada Professora Bebel é de que o PLC 03 seja desmembrado antes de ir à votação, sendo um tratando especificadamente do reajuste salarial à categoria, que reivindica 33,24%.
A deputada Professora Bebel enfatiza que até agora só os professores estão com reajuste zero, porque o Governo quer atrelar o reajuste de 10% à criação da chamada nova carreira. “Todas as demais categorias de servidores públicos do Estado tiveram seus reajustes de 10% a 20% aprovados na votação do PLC 2/2022. Somente nossa categoria foi mais uma vez discriminada, porque o governador João Doria e o secretário da Educação, Rossieli Soares, pretendem o desmonte da educação pública e atuam reiteradamente contra os profissionais da educação”, enfatiza, convocando a todos os professores para esta importante assembleia.
Bebel destaca ainda “não é verdade que teremos subsídios de R$ 5.000,00 mensais”, como alega o governador. Pelas contas da Apeoesp, o professor só receberá efetivamente pouco mais de R$ 3.700,00, desde que faça a jornada completa, mas para isso trabalharão 14 aulas a mais por semana na escola, com aulas de 60 minutos, sem que o salário seja sequer reajustado para compensar esse aumento da carga de trabalho, já que o projeto determina que a jornada de trabalho seja cumprida integralmente na escola.
A presidenta da Apeoesp também esclarece que “a categoria O também não terá carreira. O Governo não conta que o professor da categoria O, com contrato ativo, não poderá optar pela nova carreira, permanecendo na sua situação salarial atual enquanto seu contrato permanecer vigente. Quando for recontratado ele se vinculará automaticamente à nova situação, que não prevê carreira para esses profissionais, que permanecerão estacionados indefinidamente na primeira referência, sem qualquer possibilidade de evolução”, explica.
Por isso, Bebel diz que é fundamental que todos os professores realizem um dia de paralisação e participem da assembleia, em São Paulo, na próxima terça-feira (29). “É melhor perder um dia para participar desta luta, porque se o projeto for aprovado, vamos todos perder o direito a nossa carreira no magistério”, alerta.
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