Carregando faixas e cartazes e gritando palavras de ordem em defesa da educação pública de qualidade, milhares de profissionais da educação, estudantes, pais, integrantes de movimentos sociais, parlamentares e outros setores da sociedade se reuniram na última quarta-feira (22), em manifestação em São Paulo. Eles reivindicaram a aplicação correta do piso salarial profissional nacional para todo o magistério, revogação da reforma do ensino médio, APDs em local de livre escolha, devolução dos valores descontados dos aposentados, fim do subsídio e carreira justa e atraente, fim do PEI (Programa de Ensino Integral) e educação de qualidade inclusiva para todas as crianças e jovens.
A manifestação, organizada pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), e coordenada pela sua presidenta, a deputada estadual Professora Bebel (PT), fez parte do Dia Nacional de Luta da Educação. A manifestação teve início com concentração na avenida Paulista, no vão livre do Masp, e seguiu em caminhada até a Praça da República, em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação, onde ocorreu ato público. De acordo com Bebel, a luta não se esgota neste ato. “Vamos continuar unidos e mobilizados rumo à greve geral da educação no dia 26 de abril em defesa de todas as nossas pautas”, enfatizou a deputada e presidenta da Apeoesp.
Segundo Bebel, a mobilização continuará nos próximos dias, tanto pela revogação da reforma do ensino médio e BNCC (Base Nacional Comum Curricular), assim como pela aplicação do reajuste do piso na carreira dos professores e em defesa do magistério paulista. “Também queremos a devolução do montante que foi confiscado dos servidores estaduais com a reforma da previdência. “A imposição dessa reforma, com seus falsos ´itinerários formativos´, promove mais uma vez a exclusão da juventude. Queremos ensino médio que atenda os interesses dos filhos e filhas da classe trabalhadora”, ressaltou.
A Apeoesp quer a valorização salarial e profissional dos professores, com a instituição de mesa permanente de negociação com o governo estadual, processo de atribuição de aulas justo e transparente, que corrija os erros, distorções e injustiças, assim como a imediata revogação do artigo 80 da LC 1374/2022 para que a classificação da atribuição de aulas seja por tempo de serviço, cursos e concursos, além do cumprimento correto da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional.
“Queremos o pagamento do reajuste de 10,15% conquistado na justiça e bloqueado no Supremo Tribunal Federal. Queremos que o governo do Estado retire o recurso extraordinário e aplique o reajuste, assim como o pagamento do reajuste de 33,24% referente ao PSPN em 2022 e o pagamento do reajuste de 14,95% referente do PSPN (Piso Salarial Profissional Nacional) em 2023, além do cumprimento da Meta 17 do PNE/PEE – equiparação com a média salarial dos demais profissionais com formação de nível superior, com reconstituição da nossa carreira, fim do Subsídio - revogação da LC 1374/2022 e recuperação de nossos direitos, carreira aberta, justa e atraente – tempo de serviço e formação como fatores evolutivos, demais direitos e interfaces com a qualidade da Educação, conforme as Diretrizes Nacionais para a Carreira do Magistério Público”, destacou Bebel.
Na manifestação também foi enfatizada a luta pela estabilidade dos professores da categoria O, até que seja realizado concurso público para contratação de 100 mil novos professores. “Os professores também pedem a revogação da LC 173/2021, imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que seja computado o tempo de serviço de 2020 e 2021 para efeitos de evolução, promoção, quinquênios, licenças-prêmio e outras vantagens”, explica Bebel.
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