Alesp: bancada do PT barrou favorecimento a grileiros em projeto do governador Doria
A bancada do PT na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) conseguiu barrar nesta última terça-feira (8), o favorecimento a grileiros na aprovação do Projeto de Lei 410/2021, de autoria do governador João Doria, que trata de titulação de terras dos assentamentos rurais do Estado. A deputada estadual Professora Bebel (PT) conta que desde que a propositura entrou na pauta da Alesp, no ano passado, a bancada do PT participou e promoveu uma série de debates com assentados, movimentos dos trabalhadores rurais e representantes do MST (Movimento dos Sem-Terra), em resistência à emenda incluída pelo relator que impunha o fim da arrecadação de terras para fins de assentamentos ao propor a legalização das terras griladas.
De acordo com Bebel, que é líder da bancada do PT na Alesp, esta emenda classificada como “jaboti” foi alvo de protestos dos deputados do PT, que conseguiram barrar a votação da peça no fim do ano passado. De acordo com ela, neste ano, a base do governo iniciou os trabalhos legislativos com o PL 410 na pauta de votação e, novamente, a bancada petista entrou em campo para derrubar a emenda do relator, que previa a regularização da grilagem de um milhão de hectares de terras públicas.
A líder da bancada conta que após muito diálogo e parceria com os movimentos rurais para manter a oposição e a pressão contra a proposta, houve recuo da base governista e a emenda foi suprimida, com sua rejeição no rito de votação, o que levou a bancada a votar favorável ao projeto, por entender que houve avanços com a retirada do dispositivo que beneficiaria grileiros e latifundiários que tomaram e se apropriaram de extensas áreas de terras públicas no Estado de São Paulo, em especial na região do Pontal do Paranapanema.
A deputada professora Bebel destaca que este não é o projeto dos sonhos do PT. “Acredito que São Paulo poderá retomar a Reforma Agrária e ter políticas públicas de apoio e incentivo aos trabalhadores rurais assentados e pequenos produtores familiares”, ressaltou.
De acordo ainda com a Professora Bebel, apesar de esse não ser o projeto almejado pelo PT, a bancada acredita que reduziu os danos e conseguiu duas significativas melhorias na lei, com a redução do valor da terra a ser pago pelos assentados, de 10% para 5%, e a ampliação do parcelamento de 5 anos para 10 anos para quitar a aquisição da titularidade.
