Apeoesp promove encontro e marcha dos aposentados contra o confisco nas aposentadorias
A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino do Estado de São Paulo) promove manifesto unificado contra o confisco dos aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo, com a participação de entidades do funcionalismo estadual. Nesta quinta-feira (12), acontece o XI Encontro Estadual dos Aposentados, na Academia Paulista de Letras, no Largo do Arouche, 324, a partir das 15h, enquanto que na sexta-feira (13), será realizada a II Marcha Estadual dos Aposentados, também na capital paulista, a partir das 10h.
De acordo com a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), nesse encontro será lançado um manifesto unitário pelo fim do confisco salarial dos aposentados e pensionistas do Estado. “O nosso objetivo é mobilizar os aposentados e pensionistas e exigir que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo assuma um posicionamento unitário pelo seu cancelamento, formulando e votando uma proposta única para acabar com o confisco que tem reduzido os vencimentos de aposentados e pensionistas”, diz.
A deputada Professora Bebel é autora do Projeto de Decreto Legislativo nº 39, de 2020 (PDL 39/2020), que anula a elevação das alíquotas de cobrança previdenciária de aposentados e pensionistas. Tramita também na Assembleia Legislativa de São Paulo, desde o dia 16 de novembro do ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo (PEC) 6/2021, de autoria da deputada Professora Bebel (PT) e de outros parlamentares, que veda a cobrança de contribuição previdenciária dos servidores estaduais aposentados e pensionistas, cujo valor do benefício seja inferior ao do teto pago no Regime Geral da Previdência Social (INSS).
Bebel lembra que a cobrança, considerada um “confisco” contra aposentados e pensionistas, começou a partir da aprovação da reforma da previdência estadual, que ela se posicionou e votou contrária. “Fui a única deputada que alertei durante a forte mobilização que fizemos contra a aprovação desta reforma da previdência sobre os riscos de que isso viesse a ocorrer”, se recorda.
Como forma de mobilizar a categoria, no último dia 2, a Subsede em Piracicaba da Apeoesp promoveu encontro regional que reuniu mais de 140 professores aposentados no Hotel Nacional Inn, quando foi reforçada a importância da unidade para o fortalecimento da luta contra o confisco que vem sendo praticado pelo governo do Estado de São Paulo contra aposentadorias e pensões de servidores públicos estaduais, desde 2020, iniciado com a reforma estadual da Previdência.
