Estado de São Paulo: deputada Bebel quer evitar demissão de 40 mil professores da categoria O
A deputada estadual Professora Bebel (PT), que é presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), está trabalhando tanto na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) quanto junto ao Governo do Estado de São Paulo para evitar a demissão de 40 mil professore da categoria O. A preocupação da parlamentar é com os professores que tiveram seus contratos iniciados em 2018 e 2019, que poderão ser demitidos neste fim de ano, caso os seus contratos não sejam prorrogados, tema que abordou também em entrevista à TV Alesp, na última semana.
Outra preocupação e argumentação da deputada Bebel é que a não prorrogação dos contratos causará um gravíssimo problema, que pode inviabilizar o ano letivo de 2023 para milhares de estudantes, que ficarão sem aula no começo do próximo ano por falta de professores. “Por isso, tomei a iniciativa de protocolar o Projeto de Lei Complementar 42/2022, que autoriza o Governo a prorrogar os contratos para impedir essas demissões”, ressalta.
Com a finalidade de que o projeto seja colocado em votação, na semana passada, durante sessão extraordinária da Alesp, Bebel questionou o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, sobre a prorrogação desses contratos. “Em resposta, o presidente disse que há projeto do Governo com essa finalidade, que enfrenta problemas relacionados a um parecer da Procuradoria Geral do Estado do qual, segundo seu informe, o Governo discorda e busca alternativa”, conta.
No entanto, a deputada Bebel diz que “levaremos às últimas consequências a luta para que seja encontrada solução para o problema, para que sejam preservados esses postos de trabalho e para que seja assegurado o pleno atendimento aos estudantes da rede estadual de ensino, assim como fizemos nos anos anteriores. Lutamos também por uma saída definitiva para essa questão, por meio de uma nova legislação que cumpra o que determina a estratégia 18.20 do Plano Estadual de Educação, assegurando aos professores da categoria O os mesmos direitos dos efetivos até que haja concursos e possam se efetivar”, enfatiza.
