Lei Paulo Gustavo: deputada Bebel quer conselho estadual para acompanhar aplicação dos recursos
Em encontro com a secretária estadual de Cultura de São Paulo, Marília Marton, a deputada estadual Professora Bebel (PT) propôs a criação de um conselho de gestão e acompanhamento dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. A proposta foi apresentada durante ida da secretária estadual da Cultura à Comissão de Educação e Cultura da Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no último dia 27 de junho, para prestar contas das suas ações na pasta, reunião que foi acompanhada por artistas e professores de diversas regiões estaduais.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do FNC - Fundo Nacional de Cultura para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.
São Paulo estará recebendo um total de R$ 728,7 milhões referentes à Lei Paulo Gustavo. Já Piracicaba (SP) está recebendo um total de R$ 3,09 milhões destinados a projetos nas áreas de audiovisual, renovação de cinemas, treinamento, educação e melhoria na qualidade do audiovisual, entre outras atividades culturais.
No encontro, a deputada Professora Bebel também questionou sobre o déficit de servidores públicos na Secretaria Estadual da Cultura e se está prevista a realização de concurso público. “Lembrei ainda a promessa do governador Tarcísio de Freitas de integrar a cultura com a educação pública, durante a campanha política”, conta Bebel.
Para a deputada Professora Bebel, no entanto, pouco ou nada está sendo feito nesse sentido. “Essa é uma reivindicação de alunos e professores. Consideramos essa integração muito importante para diminuir a evasão escolar e para a formação integral de nossas crianças e jovens”, completou.
