A III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas — um dos principais marcos globais no combate ao racismo - celebra 25 anos em 2026. Realizada em Durban, na África do Sul, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2001, a Conferência Mundial contra o Racismo aconteceu poucos anos após o fim do apartheid. O evento foi realizado pela ONU - Organização das Nações Unidas e reuniu mais de 160 países, chefes de Estado e ministros, especialistas em direitos humanos, ONGs - Organizações Não-Governamentais e movimentos sociais do mundo todo. Neste ano, os desdobramentos da Conferência Mundial contra o Racismo foram debatidos no 5º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes, um mecanismo internacional criado pela ONU para promover justiça racial e melhorar as condições de vida de pessoas afrodescendentes mundialmente, realizado entre os últimos dias 14 e 17 de abril, em Genebra, na Suíça.
Com o objetivo de combater o racismo, promover igualdade racial e fortalecer direitos humanos para pessoas afrodescendentes, o Fórum Permanente reuniu governos, especialistas em direitos humanos, representantes da sociedade civil e lideranças da diáspora africana. Lúcia Xavier, coordenadora geral de Criola - organização da sociedade civil que atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras -, participou do painel temático “25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban: Fortalecendo a solidariedade global entre pessoas da diáspora africana” do 5º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes.
Durante o painel temático, Lúcia Xavier destacou a urgência de dar voz ativa à sociedade civil no enfrentamento ao racismo.
A sociedade civil sabe do acontecimento do racismo em qualquer parte do mundo. Sem o seu apoio, sem o cumprimento das suas necessidades e, mais que isso, sem a sua participação, é impossível enfrentar o racismo nos nossos países
A declaração da coordenadora da Criola reforça a necessidade de incorporação das demandas das comunidades afrodescendentes nos mecanismos internacionais de decisão, indo além da escuta passiva.
Programa de Ação de Durban
O painel “25 anos da Declaração e Programa de Ação de Durban: Fortalecendo a solidariedade global entre pessoas da diáspora africana” do 5º Fórum Permanente de Pessoas Afrodescendentes revisitou a III Conferência Mundial contra o Racismo, conhecida como Conferência de Durban, que gerou marcos globais – como o próprio Programa de Ação – que continuam sendo os principais referenciais para o combate ao racismo, a discriminação racial, a xenofobia e formas conexas de intolerância. Apesar de os Estados se comprometerem inicialmente com sua adoção, 25 anos depois persistem deficiências na aplicação do mesmo plano, especialmente no enfrentamento ao racismo patriarcal cis-heteronormativo.
Durante o painel, Lúcia Xavier e outras pessoas especialistas da diáspora fizeram um balanço sobre progressos e desafios na implementação da Declaração e do Programa de Ação de Durban em nível nacional, regional e internacional, com foco em sua relevância para as pessoas afrodescendentes no âmbito da Segunda Década Internacional dos Afrodescendentes.
Lúcia Xavier também cobrou que Estados e instituições assumam compromissos vinculantes, e não apenas declaratórios, para que planos de ação se traduzam em medidas concretas de reparação. Ela alertou que a maioria dos defensores e defensoras sofre violência e não dispõe de estrutura política para fazer valer direitos já conquistados, citando o Brasil como exemplo. A ativista defendeu ainda a avaliação contínua dos avanços e retrocessos nos países, insistindo que a participação da sociedade civil precisa ser apoiada, e não apenas convocada, para que a justiça reparadora, incluindo a restituição de bens culturais e narrativas inclusivas nos museus, seja efetivamente alcançada.
Conferências anteriores
A I Conferência Mundial para Combater o Racismo e a Discriminação Racial, realizada pela ONU, ocorreu em 1978, em Genebra. O período foi marcado por forte condenação internacional ao apartheid na África do Sul; processos de descolonização na África e Ásia; crescente mobilização global por direitos civis. O objetivo da I Conferência foi desenvolver estratégias internacionais para combater o racismo; fortalecer a cooperação entre países; promover igualdade racial como princípio global. Essa conferência abriu caminho para outras reuniões globais - como Durban em 2001; consolidou o racismo como tema central na agenda internacional e reforçou a luta contra o apartheid.
A II Conferência Mundial contra o Racismo aconteceu em Genebra em 1983, num momento de intensificação das pressões contra o apartheid. O foco da II Conferência foi intensificar a luta contra o apartheid; avaliar os avanços globais no combate ao racismo e reforçar a cooperação internacional. Como principais resultados, houve reafirmação do combate ao apartheid; intensificação da condenação internacional ao regime da África do Sul;
recomendação de sanções mais fortes e isolamento do regime racista; incentivo a programas educacionais contra o racismo; fortalecimento da cooperação internacional.
Sobre Criola
Criola é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras. Atua na defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal, tendo por missão trabalhar para a erradicação do racismo patriarcal cisheteronormativo, contribuindo com a instrumentalização de meninas e mulheres negras, cis e trans, para a garantia dos direitos, da democracia, da justiça e pelo bem viver.
