Região Metropolitana: Piracicaba sedia audiência pública de Plano de Desenvolvimento Urbano
Piracicaba (SP) sedia na próxima quinta-feira (13), às 14h, audiência pública do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Região Metropolitana. Audiência acontecerá no anfiteatro da Secretaria Municipal de Educação e também será transmitida em ambiente virtual, para ampliar o acesso do público. O evento é aberto ao público em geral, mas com número limitado de pessoas na participação presencial. A realização é do Governo do Estado de São Paulo, por meio da SDR (Secretaria de Desenvolvimento Regional) e da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Foram convidados, além de Piracicaba, os municípios de Capivari, Elias Fausto, Mombuca, Rafard, Rio das Pedras e Saltinho. Eventos semelhantes acontecerão em Limeira e Rio Claro, agregando outros municípios que compõem a Região Metropolitana.
Conforme convite que foi enviado aos municípios, as audiências públicas são uma oportunidade para os cidadãos debaterem propostas sobre o ordenamento territorial da região e sobre as funções públicas de interesse comum aos municípios que a compõem. Os materiais já produzidos em outras audiências e oficinas podem ser acessados no endereço: rmp.pdui.sp.gov.br. O caderno de insumos para estimular o debate, disponíveis no site, contém resumo dos principais temas a serem abordados na audiência pública. Envio de propostas pode ser feito até o dia 21/01. A pessoa só precisa acessar o site, preencher formulário curto, escolher entre os temas disponíveis e enviar sua contribuição.
A transmissão da audiência será feita pelo endereço https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, do canal da Secretaria de Desenvolvimento Regional, responsável por facilitar a relação dos 645 municípios com o Governo do Estado. Ela dialoga, ouve necessidades, integra e articula parcerias e convênios
PDUI
O PDUI, conforme descrito na plataforma digital, é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15). É ele que define as diretrizes e os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em RMs (Regiões Metropolitanas), AUs (Aglomerações Urbanas) e MRs (Microrregiões), visando ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades regionais. Sua inovação é permitir que as decisões relativas a esses territórios sejam tomadas, de forma democrática, entre Estado, municípios e a sociedade civil − como requer a estrutura de governança interfederativa.
SERVIÇO
Audiência pública do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da Região Metropolitana de Piracicaba: quinta-feira (13), às 14h, na Secretaria Municipal de Educação de Piracicaba – Anfiteatro -, à rua Cristiano Cleopath, 1.902, Bairro dos Alemães, Piracicaba (SP).
